Quem é responsável pelos reparos do meu imóvel durante a locação?
Durante a vigência do contrato de locação, é comum que os imóveis necessitem de reparos.
Este artigo visa esclarecer as responsabilidades da locadora e da locatária após os primeiros 60 dias de locação.
Sabemos que, durante a locação, os imóveis podem apresentar necessidades de reparos. Neste artigo, nós apresentamos as responsabilidades de cada parte (proprietária e inquilina) após os primeiros 40 dias de vigência do contrato.
Responsabilidades da parte inquilina
A partir do momento em que o inquilino ocupa o imóvel, ele fica responsável por tudo o que pode sofrer desgaste ou dano conforme o seu uso da propriedade. Aqui estão alguns exemplos de manutenção que ficam a cargo do inquilino durante a locação do imóvel:
- Conserto ou troca de torneiras, tomadas, fechaduras externas ou internas, substituindo por uma peça de mesmo padrão que a anterior;
- Conserto ou troca de encanamento externo: sifão, vasos sanitários, pias de cozinha e tanques;
- Troca de vidros quebrados ou lascados;
- Troca de cerâmicas ou azulejos que forem lascados durante o uso do inquilino;
- Trocar telhas e calhas furadas ou quebradas durante a vigência do contrato de locação;
- Conserto ou troca de interfone e campainha;
- Conserto da fiação elétrica quando o problema for causado pelo inquilino;
- Limpeza e desentupimento de vasos sanitários, pias, caixa de gordura, esgoto, ralos, canos e fossa externa (no caso de casas);
- Limpeza de calhas que podem causar problemas sérios de infiltração em casas;
- Limpeza das paredes mais suscetíveis ao mofo por excesso de umidade.
Segue abaixo alguns prestadores indicados por clientes:
Responsabilidades da parte proprietária:
Problemas provenientes da estrutura e instalações internas que afetem a habitabilidade ou coloquem em risco a integridade do imóvel e dos moradores, como:
- Infiltrações,
- Problemas hidráulicos que exijam quebra de paredes,
- Problemas de vedação e fixação de pias e vasos sanitários,
- Problemas na fiação elétrica e no quadro de forças,
- Vazamentos de gás,
- Entre outros.
Benfeitorias negociáveis:
- Envidraçamento de sacada
- Troca de piso
- Instalação de redes de proteção
- Pintura
- Instalação de móveis
- Entre outras.
Execução e pagamento do reparo:
A parte proprietária poderá indicar um prestador ou solicitar ao inquilino que faça a indicação. Após a definição do prestador, o inquilino deve agendar o reparo, estando presente durante sua execução. O pagamento do reparo é de responsabilidade da parte proprietária.
Forma de pagamento e execução do reparo
A forma de pagamento e execução do reparo, bem como a indicação do prestador de serviço, podem ser negociadas entre as partes via formulário abaixo.
Conheça a política de responsabilidade de reparos da Zelo Imoveis
O que diz a Lei sobre a manutenção de imóveis alugados?
De acordo com essa Lei, ao locador cabe “responder pelos vícios ou defeitos anteriores à locação”. Já ao locatário, é dever “restituir o imóvel, finda a locação, no estado em que o recebeu, salvo as deteriorações decorrentes do seu uso normal”. Para que esse dispositivo seja cumprido, é necessária a realização de uma vistoria antes da locação e outra, no ato de devolução do imóvel.
A Lei também prevê que é dever do inquilino zelar pela manutenção do imóvel enquanto ele estiver. Por isso, ele deve “realizar a imediata reparação dos danos verificados no imóvel, ou nas suas instalações, provocadas por si, seus dependentes, familiares, visitantes ou prepostos”.
Manutenção e Reparos
de Imóveis.
Soluções completas para manutenção de imóveis
Caso exista manutenções que sejam de responsabilidade do locador para o seu imóvel alugado, preencha o formulário.